Tipo
Artigo de revista
Autor
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985
Título
Os terrenos de marinha como bens da União
Data
2018
Ementa

Sumário:Apresentando as terras da marinha -- Apresentando o caso -- Apresentando a tese firmada pelo STF -- Apresentando a tendência futura sobre terras de marinha.

Classificação (CDDir)
341.3425
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]
»»»» Terrenos de marinha [ 341.3425 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 114, n. 427, p. 310–338, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:02:46.000Z [ 9647905 ]