Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos da onerosidade excessiva decorrente da hipossuficiência financeira superveniente na arbitragem
Data
2018
Ementa

Sumário:Características da arbitragem -- Incidência dos princípios do direito civil na arbitragem. A arbitragem à luz da boa-fé objetiva. A arbitragem à luz da teoria da onerosidade excessiva -- A revisão judicial da convenção de arbitragem. A eficácia negativa da convenção de arbitragem. Os princípios da inafastabilidade da jurisdição e do acesso à Justiça. A possibilidade de revisão judicial da convenção de arbitragem em decorrência da onerosidade excessiva. A revisão judicial da convenção de arbitragem antes da instauração do juízo arbitral. A revisão judicial da convenção de arbitragem após a instauração do juízo arbitral.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 88, p. 139–161, abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:36.000Z [ 9647304 ]