A sucessão legítima, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leite, Olga Fernandes de Moura

Título

A sucessão legítima

Data

2018

Ementa

Sumário:A sucessão do cônjuge e do companheiro antes dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS -- A posição dos tribunais -- Efeitos e consequências advindas da decisão do Supremo Tribunal Federal : a inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC. A modulação dos efeitos da decisão do STF.

Classificação (CDDir)

342.1651

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Sucessão legítima em geral [ 342.1651 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 19, n. 92, p. 155–178, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD