Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Matsumi, Tayuri Ishi

Título

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro

Data

2018

Ementa

Sumário:Manguezal : conceitos e importância para o meio ambiente -- Tratamento legal e críticas ao novo Código florestal -- A responsabilidade por danos ambientais.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 20, n. 3, p. 205–229, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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