Tipo
Artigo de revista
Autor
Frade, Eduardo Silveira
Título
A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento
Data
2018
Ementa

Sumário:A regra de reconhecimento a partir das análises de Hart -- A regra matriz de incidência tributária: manifestação da regra de reconhecimento.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 119–133, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:23.000Z [ 9643550 ]