O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ortolan, Angélica Aparecida

Título

O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro

Data

2018

Ementa

Sumário:Contextualização da união estável: Histórico do concubinato. Conceito e requisitos para a configuração da união estável. Direitos decorrentes da união estável -- Contrato de namoro.

Classificação (CDDir)

342.162842

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Síntese: direito da família
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.

   Referência: v. 19, n. 109, p. 34–45, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ, TJD