Reforma trabalhista sobre isenção do depósito recursal a beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tartuce, Fernanda, 1978

Título

Reforma trabalhista sobre isenção do depósito recursal a beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial

Data

2018

Ementa

Sumário:Depósito recursal como exigência no sistema brasileiro -- Natureza jurídica do depósito recursal -- Constitucionalidade do depósito recursal -- O obstáculo denominado recursal e a possibilidade de sua isenção --

Classificação (CDDir)

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Magister de direito do trabalho
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 14, n. 83, p. 98–110, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF