Tipo
Artigo de revista
Título
A usucapião extrajudicial e o provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça
Data
2018
Ementa

Sumário:Procedimento comum de usucapião -- Prenotação do pedido e os títulos contraditórios -- Inpugnação ao pedido: mediação e conciliação -- Deferimento, registro, abertura de matrícula -- Mecanismos para evitar burla à escrituração das transações imobiliárias -- O ITBI na usucapião extrajudicial -- Emolumentos.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 41, n. 84, p. 201–240, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:13.000Z [ 9640349 ]