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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Melo, Diogo Fortunato
Título
Princípio da não culpabilidade na Constituição federal
Data
2018
Classificação (
CDDir
)
341.4651
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [
341.4651
]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 16, n. 61, p. 209–243, abr./jun., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2023-01-29T01:00:08.000Z [ 9640113 ]