Tipo
Artigo de revista
Título
Transparência ativa e passiva no Brasil à luz das leis da transparência e de acesso à informação
Data
2018
Ementa

Sumário:Estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro -- Fiscalização ordenada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) -- Manual da Lei de acesso à informação para Estados e municípios elaborado pela Controladoria-Geral da União -- Confederação Nacional dos Municípios.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 13, n. 149, p. 20–30, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD

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