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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Título
Da inconstitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumenta a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina, gás e diesel
Data
2018, 2017
Classificação (
CDDir
)
341.3974
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Outras espécies de tributos [
341.397
]
»»»» Contribuições Sociais [
341.3974
]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 20, n. 118, p. 9–18, nov./dez., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2018
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 7, p. 307–303, 1. quinz. abr., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:59:16.000Z [ 9637479 ]