Tipo
Artigo de revista
Título
A judicialização das políticas públicas para a população idosa
Data
2017
Ementa

Sumário:Da Constituição federal ao Estatuto do idoso : garantia de efetivação dos direitos?: pré-Constituição federal de 1988; pós-Constituição federal de 1988 -- Sistema judicial de proteção ao idoso -- CJI : o sucesso da educação, sensibilização, articulação e mediação como mecanismos de efetivação de direitos: o perfil da população idosa do DF; a CJI.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 111, p. 36–52, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:16.000Z [ 9658837 ]