Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos do serviço de acolhimento em instituições de longa permanência para idosos
Data
2017
Ementa

Sumário:Instituições de longa permanência : o que são? : modalidades; o contrato; princípios e obrigações; a fiscalização das entidades de acolhimento; da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso; da apuração judicial de irregularidades em entidades de atendimento.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 111, p. 27–35, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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