Sumário:Descumprimento contratual: Inadimplemento total ou absoluto e inadimplemento parcial ou mora. Efeitos do inadimplemento contratual -- Conceito de dano moral -- Responsabilidade civil: Conceito de responsabilidade civil. Responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual. Pressupostos da responsabilidade civil contratual. Ilícito contratual : inexecução de contrato válido. Dano. Nexo de causalidade -- Lesão extrapatrimonial em decorrência de descumprimento contratual. Aspectos gerais e posições doutrinárias. Breve análise jurisprudencial. Dano moral por incumprimento contratual na legislação estrangeira. Indenização por dano moral cumulada com cláusula penal -- Contratos que contemplam interesses extrapatrimoniais: Contratos que envolvam nome, imagem, voz e intimidade. Contratos referentes à área da saúde. Contrato sobre atividades essenciais.