A atuação do Ministério Público no processo penal à luz da Constituição Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rufato, Pedro Evandro de Vicente

Título

A atuação do Ministério Público no processo penal à luz da Constituição Federal

Data

2017

Ementa

Sumário:As garantias do processo penal constitucional.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 14, n. 80, p. 93–109, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD