Tipo
Artigo de revista
Autor
Ribeiro, Douglas Carvalho
Título
A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal
Data
2017
Ementa

Sumário:Objeto de análise : a questão da presunção de inocência -- O tribunal constitucional, a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e a crítica jurídica.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 16, n. 67, p. 95–112, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

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