Tipo
Artigo de revista
Título
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Data
2017
Ementa

Sumário:O princípio da participação em direito ambiental -- Formulação das políticas públicas em matéria ambiental -- A importância da sociedade na defesa judicial do meio ambiente -- A sociedade na ação civil pública.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 88, p. 341–362, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:11.000Z [ 9637226 ]