Tipo
Artigo de revista
Título
Análise econômica da responsabilidade civil objetiva
Data
2017
Ementa

Resumo:"Identificar se a racionalidade aplicada à responsabilidade civil objetiva, quando utilizada no âmbito da responsabilidade civil ambiental, oferece incentivos à prevenção de danos ambientais é o foco deste artigo. Tem por objetivo principal verificar as possibilidades de aplicação do uso da racionalidade no âmbito da responsabilização civil ambiental de modo a propiciar eficiência na prevenção de danos. A metodologia aplicada a essa pesquisa tem natureza qualitativa, tipo bibliográfico e fim explicativo. As considerações finais refletem que a insuficiência de informações dificulta uma opinião mais conclusiva sobre a eficiência dos incentivos à prevenção de danos a partir da racionalidade aplicada à responsabilidade civil objetiva, no âmbito ambiental".

Sumário:O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem de uso comum do povo e os limites de sua irreversibilidade -- Breves considerações sobre a análise econômica da responsabilidade civil objetiva em face do direito ambiental: A tragédia dos comuns ou dos "baldios". O Teorema de Coase -- Desafios e possibilidades da análise econômica da responsabilidade civil ambiental: A contradição entre a racionalidade individual e a racionalidade coletiva. As externalidades negativas versus informações insuficientes.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 18, p. 177–194, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista internacional de direito ambiental: RIDACaxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
 
 

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