Tipo
Artigo de revista
Título
Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família
Data
2017
Ementa

Sumário:Da consulta -- Dos fatos relevantes -- Apresentação da decisão interlocutória agravada -- Sentido da averbação premonitória. Inteligência dos artigos 615-A do CPC/1973 e 828 do NCPC/2015 -- Alcance da proteção constitucional das pessoas, da "família" à luz da lei do bem de família (Lei nº 8.009/1990) -- Abordagem do caso concreto à luz do regramento do bem de família. Valorização dos precedentes jurisprudenciais quanto ao tema -- Opinião legal.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 218–237, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:47.000Z [ 9635879 ]