Tipo
Artigo de revista
Título
Aportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civil
Data
2017
Ementa

Sumário:Pós-positivismo de matriz civilística -- Qual a maior novidade trazida pelo novo Código em nosso sistema processual? -- A "statutorification" do common law e a "commonlawnização" do civil law -- Precedente, jurisprudência e súmula : conceitos que não se devem confundir -- O novo Código realmente positiva um sistema de precedentes?

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 269, p. 433–463, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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