Tipo
Artigo de revista
Título
Usucapião extrajudicial no CPC/2015
Data
2017
Ementa

Sumário:Função social e acesso à propriedade : a tendência legislativa à simplificação da usucapião -- Movimento teórico e legislativo de desjudicialização de procedimentos e realização extrajudicial do direito -- O objeto da usucapião -- A posse e o domínio na consolidação do direito da propriedade -- O procedimento extrajudicial no novo CPC : requisitos, sequência dos atos e efeitos: Noções gerais e as atribuições dos notários e registradores no procedimento da usucapião extrajudicial. A prova da posse no pedido de usucapião e a importante finalidade da ata notarial no procedimento extrajudicial. Outros documentos exigidos pela lei para instruir o pedido da usucapião extrajudicial.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 15, p. 11–33, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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