Tipo
Artigo de revista
Título
A garantia da não-surpesa no direito italiano e no direito brasileiro
Data
2017
Ementa

Sumário:O princípio do contraditório e a garantia da não-surpresa -- A garantia da não-surpresa no Codice di procedura civile italiano -- A garantia da não-surpresa no novo Código de processo civil brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Publicações da Escola da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
   Referência: v. 9, n. 2, p. 381–404, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2023-01-29T00:58:34.000Z [ 9635276 ]