Tipo
Artigo de revista
Título
Marcos regulatórios do terceiro setor
Data
2017
Ementa

Sumário:Parcerias sociais com o terceiro setor -- OSs e OSCIPs : primeiros marcos regulatórios -- Balizas fixadas pelo STF para as parcerias sociais -- A Lei nº 13.019/14 : avanços, excessos e contradições -- Premissas teóricas para o aperfeiçoamento de parcerias com o terceiro setor.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 57, p. 131–143, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:15.000Z [ 9634158 ]