Tipo
Artigo de revista
Autor
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
Título
Repasses públicos ao terceiro setor
Data
2017
Ementa

Sumário:Lei nº 4.320/1964. Lei nº 8.666/1993. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999 -- Marco legal atual: Lei nº 13.019/2014 (atualizada pela Lei nº 13.204/2015).

Classificação (CDDir)
341.62353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 139, p. 18–28, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:08.000Z [ 9633729 ]