Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero
Data
2017
Ementa
Sumário:Os fundamentos constitucionais do acórdão da Suprema Corte da Índia no caso Nalsa -- A Suprema Corte do Paquistão na Era Chaudhry -- A Constituição do Nepal de 2015 e o caso Sunil Babu Pant.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:58:07.000Z [ 9633660 ]