Sumário:Sociedade empresária e responsabilização dos sócios -- Desconsideração da personalidade jurídica: aquisição da personalidade jurídica. Conceito de personalidade jurídica. Origem histórica. Pressuposto de admissibilidade -- Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento brasileiro: A teoria menor e a teoria maior -- A desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa: Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. Decisão emblemática sobre a desconsideração inversa -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil.