Tipo
Artigo de revista
Título
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Data
2017
Ementa
Sumário:O devido processo legal e a razoável duração do processo -- O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o processo administrativo econômico -- Processo administrativo econômico e a atuação do Cade -- A importância da razoável duração do processo administrativo econômico.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 65, n. 471, p. 9–37, jan., 2017.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
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