Tipo
Artigo de revista
Título
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Data
2017
Ementa

Sumário:Da importância das compras públicas para o desenvolvimento nacional sustentável -- Do princípio da motivação e das exigências de caráter ambiental -- Da conjunção de normas sobre contratações sustentáveis no estatuto das estatais: O estatuto das estatais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Da eficientização energética e da redução do con\U+2011\ sumo de recursos naturais. Da remuneração variável com base em critérios de sustentabilidade ambiental. Da forma de exigência de critérios de sustentabilidade ambiental: Do Acórdão nº 1375/2015-Plenário. Do Acórdão nº 6.047/2015-2ª Câmara. Da indefinição da forma de inclusão de critérios ambientais nos instrumentos convocatórios no estatuto das estatais: Da ponderação entre o princípio do desenvolvimento sustentável e da economicidade.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 133, p. 9–24, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:56:42.000Z [ 9628581 ]