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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Harada, Kiyoshi, 1941
Título
A perpetuação da contribuição social instituída pela Lei complementar n. 110/01
Data
2017, 2015
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2015
Boletim de orçamento e finanças
Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
Referência: v. 11, n. 119, p. 240–242, mar., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
SEN
,
TCD
2017
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 21, p. 886–885, 1. quinz. nov., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2015
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Referência: v. 11, n. 1, p. 42–46, jan., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001
Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
2023-01-29T00:51:15.000Z [ 9611726 ]