Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição e democracia em Portugal
Data
2016, 2005
Ementa

Sumário:A história política e constitucional portuguesa -- A formação da Constituição de 1976 -- Carácter geral da Constituição -- A democracia na Constituição -- O sistema de governo -- As revisões constitucionais -- As revisões constitucionais e o sistema de governo -- O funcionamento do sistema de governo.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 3, n. 10, p. 135–146, jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 95–106, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:15:50.000Z [ 9522159 ]