Tipo
Artigo de revista
Título
Sociedades empresárias estrangeiras
Data
2016
Ementa

Sumário:A nacionalidade das pessoas jurídicas : o conceito, a natureza e o significado da nacionalidade para as pessoas jurídicas. Critérios para fixação da nacionalidade das pessoas jurídicas. Os critérios adotados pelo direito brasileiro -- Sociedades empresárias estrangeiras no direito brasileiro : definição de sociedade estrangeira. Reconhecimento -- Formas de atuação das sociedades empresárias estrangeiras no Brasil -- Autorização : competência, prazo decadencial e cassação. Justificativa. Natureza. Capacidade. Documentos necessários -- Funcionamento : questão preliminar: registro. Sujeição às leis brasileiras. Nome da sociedade estrangeira. Representante no país. Modificações contratuais ou estatutárias. Publicações contábeis -- Nacionalização -- Extinção : dissolução de sociedades constituídas segundo a lei brasileira. Dissolução de sociedades estrangeiras que atuam por si mesmas.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 70, p. 237–257, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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