Tipo
Artigo de revista
Autor
Alencar, Stéfane Braga
Título
A (re) discussão da imunidade ao contribuinte indireto
Data
2016
Ementa

Sumário:Classificação das normas tributárias imunizantes -- Imunidade e os institutos jurídicos semelhantes -- Normas tributárias indutoras diante das normas imunizantes -- A imunidade tributária recíproca.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 2, n. 43, p. 673–705, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:58:28.000Z [ 9634880 ]