Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Título
Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária
Data
2016
Ementa

Sumário:Breve análise sobre a jurisdição voluntária no CPC de 2015 -- Procedimentos de jurisdição voluntária no processo do trabalho : homologação de acordo extrajudicial. Alvará para levantamento de FGTS e PIS. Notificação, interpelação e protesto. Autorização para trabalho infantil artístico e desportivo. Pedido de homologação de dispensa de empregados estáveis.

Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 62, n. 93, p. 139–152, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:57:50.000Z [ 9632559 ]