Tipo
Artigo de revista
Título
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais
Data
2016
Ementa

Sumário:Vaquejadas, rodeios e as empresas patrocinadoras -- Galos de briga e rinhas de animais. Acondicionamento, treinamento e implicações penais -- Inaplicabilidade do princípio da insignificância -- Inaplicabilidade de crime continuado.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights review
   Imprenta: Salvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.
   Referência: v. 11, n. 21, p. 85–111, jan./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:57:46.000Z [ 9632317 ]