Tipo
Artigo de revista
Título
Rights as a basis for the religious neutrality of the state
Data
2016
Ementa

Resumo:"Este artigo compara elementos da abordagem do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) e da Suprema Corte Americana (USSC) com a questão da separação entre religião e Estado. Argumenta que uma comparação entre decisões-chave do TEDH e do USSC revela que as justificações baseadas em direitos para uma separação rigorosa da religião e do Estado são relativamente fracas. Argumenta que a separação baseada nos direitos não excluirá formas não opressivas de estabelecimento da religião e exercerá pressão sobre os tribunais para que façam avaliações arriscadas da compatibilidade dos ensinamentos de determinadas crenças com os direitos fundamentais. Isso levanta dúvidas sobre as teorias avançadas por vários defensores influentes de uma leitura maximalista das exigências separatistas da Primeira Emenda, além de explicar alguns dos elementos problemáticos da jurisprudência de Estrasburgo, como a tendência da Corte para fazer pronunciamentos sobre a compatibilidade do Islã com as normas de direitos humanos."

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2016
International journal of constitutional law
   Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
   Referência: v. 14, n. 4, p. 1009–1033, Oct., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:56:59.000Z [ 9629555 ]