Tipo
Artigo de revista
Título
Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015
Data
2016
Ementa

Sumário:Negócios jurídicos processuais : noções gerais, espécies e classificação -- Negócios jurídicos processuais atípicos: A cláusula geral de negociação sobre o processo. O princípio da atipicidade da negociação sobre o processo. Regras gerais da negociação processual. Negócios processuais celebrados pelas partes com o juiz. Momento de celebração. Requisitos de validade. Anulabilidade. Eficácia e revogabilidade. Onerosidade excessiva, resolução e revisão -- Inadimplemento e ônus da alegação: Negócios processuais coletivos e negócios processuais que dizem respeito a processos inderteminados -- Direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 59–84, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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