Tipo
Artigo de revista
Título
Alienação parental e o dano moral na relação familiar
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa as diversas modificações no direito de família, apresentando os aspectos relevantes da possibilidade de indenização por dano moral na relação familiar nos casos da prática de alienação parental provocado pelo alienante, causando, assim, danos psicológicos irreparáveis ao genitor ou parente alienado, usando a criança ou adolescente como instrumento de vingança. Busca amenizar o sofrimento do filho menor e do genitor alienado que foi ocasionado pelo genitor alienador, analisando o que seria mais adequado para o caso, se a aplicação de medidas punitivas previstas na Lei 12.318/2010 ou, em último caso, buscar a reparação pela a propositura da ação de indenização por danos morais.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito de família e das sucessões: RDFAS
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 77–94, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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