Tipo
Artigo de revista
Título
Taxas
Data
2016
Ementa

Sumário:Pressupostos de competência para a instituição das taxas como contraprestação a uma vantagem auferida pelo contribuinte -- Finalidade da instituição da taxa de turismo.

Classificação (CDDir)
341.3971
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Taxas [ 341.3971 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 36, p. 109–121, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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