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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos
Título
O imposto sobre a renda sobre os rendimentos decorrentes de aplicações em títulos públicos federais realizadas por não residentes
Data
2016
Ementa
Sumário:
Função indutora da norma tributária -- Princípio da igualdade tributária.
Classificação (
CDDir
)
341.39621
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto de renda [
341.39621
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista direito tributário atual
/ Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
Referência: n. 36, p. 43–69, 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2023-01-29T00:56:23.000Z [ 9627703 ]