Tipo
Artigo de revista
Título
Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela administração pública
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.5548
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
»»»» Infrações contra a liberdade e segurança das hastas públicas. Venda pública de mercadorias novas [ 341.5548 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Fórum de contratação e gestão pública. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 15, n. 176, p. 16–19, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Regula a profissão de leiloeiro no território da República.

2018-11-04T20:12:20.000Z [ 8975708 ]