Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria geral das provas em criminalidade organizada
Data
2017, 2016
Ementa

Resumo:"O artigo tem por finalidade discutir a teoria geral de provas, particularmente a produção de provas em criminalidade organizada em conjunto com o princípio da proporcionalidade. Também analisa as principais provas utilizadas para o desmantelamento de organizações criminosas, como a interceptação telefônica, a infiltração de agentes e a delação premiada."

Classificação (CDDir)
341.5901
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade [ 341.5901 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 17, n. 101, p. 16–29, dez./jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 64, n. 468, p. 107–122, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.

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