Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Teoria geral das provas em criminalidade organizada
 

Data
2016
 

Ementa

Resumo:"O artigo tem por finalidade discutir a teoria geral de provas, particularmente a produção de provas em criminalidade organizada em conjunto com o princípio da proporcionalidade. Também analisa as principais provas utilizadas para o desmantelamento de organizações criminosas, como a interceptação telefônica, a infiltração de agentes e a delação premiada."

 

Classificação (CDDir)
341.5901
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade [ 341.5901 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 64, n. 468, p. 107–122, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:35:35.000Z [ 8340872 ]