Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
O capital social e a atividade empresarial
 

Data
2016
 

Ementa

Sumário:Do capital social: Princípios do capital social. Funções do capital social e o patrimônio liquido. Inexigibilidade de capital social mínimo no ordenamento jurídico brasileiro. O capital social mínimo na empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) -- Do aumento do capital social: Aumento de capital social nas sociedade limitadas -- Do adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC).

 

Classificação (CDDir)
342.22
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 123–143, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.
 


 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 



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