Tipo
Artigo de revista
Título
Remessa necessária
Data
2016
Ementa

Resumo:" Examina o mecanismo que impõe o reexame de ofício de determinadas sentenças proferidas contra o Poder Público, destacando as inovações estabelecidas pelo Código de Processo Civil."

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 24, p. 129–145, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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