Tipo
Artigo de revista
Título
Termos de parceria entre OSCIP e municípios paulistas na área da saúde pública
Data
2016
Ementa

Sumário:Apreciação das parcerias no setor de saúde pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -- As penalidades aplicadas aos envolvidos na contratação -- Termos de aditamento -- A relação entre o termo de parceria e a prestação de contas -- A exigência de requisitos inovadores em relação à Lei 9.790/1999.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 24, p. 99–126, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:18.000Z [ 9627439 ]