Tipo
Artigo de revista
Título
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF
Data
2016
Ementa

Sumário:A nova lei florestal não é perfeita, mas o jurista não pode ficar preso ao que é ideal -- Há um ponto que permeia todas essas discussões relativas ao Código : a busca pelo equilíbrio ecológico, garantido pelo art. 225 da CF -- Equlíbrio ecológico não é equivalente a ambiente intocável.

Classificação (CDDir)
341.257
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 25, p. 13–18, jul./ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:18.000Z [ 9627429 ]