Tipo
Artigo de revista
Título
O devido processo legal administrativo comparado
Data
2016
Ementa
Sumário:Judicialização como corolário do acesso ao judiciário -- Globalização -- O direito administrativo comparado -- Devido processo legal -- Devido processo legal procedimental -- Devido processo legal substantivo -- Princípio da razoabilidade (reasonabless) -- Teste de racionalidade -- Deferência (deference) -- Devido processo legal na comunidade européia -- Aplicação do direito brasileiro.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2016
2023-01-29T00:56:17.000Z [ 9627389 ]