Apontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da Penha, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fernandes, Almir Garcia

Título

Apontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da Penha

Data

2016

Ementa

Sumário:Dano moral e formas de indenização -- A Lei Maria da Penha: A violência doméstica : aspectos morais e psicológicos -- O assédio moral -- Dano moral nas relações conjugais : Dever de indenização do cônjuge. Fatores que contribuem para as dificuldades conjugais.

Classificação (CDDir)

342.1625

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 12, n. 72, p. 17–36, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD