Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela jurídica de pós-graduandos e o processo seletivo de bolsas de doutorado no exterior
Data
2016
Ementa

Sumário:A atividade de cientista no Brasil -- A finalidade da Capes e do CNPq de fomentar a pesquisa científica -- Processos seletivos de bolsas de doutorado no exterior -- A baixa letigiosidade da Capes e do CNPq -- Outras manifestações públicas de candidatos sobre os problemas apresentados pelos processos seletivos.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 39–81, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e remaneja cargos em comissão.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.
 
 
Cria o Conselho Nacional de Pesquisas e dá outras providências.

2018-11-04T20:12:19.000Z [ 8975495 ]