Tipo
Artigo de revista
Autor
Miranda, Marcos Paulo de Souza, 1974
Título
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil
Data
2016
Ementa

Sumário:Proteção jurídica ao patrimônio arqueológico -- Antecedentes, contexto histórico e hermenêutica da Lei nº 3.924/61 -- Regime jurídico dos sítios arqueológicos históricos -- Sítios detentores de vestígios quilombolas.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 11, n. 65, p. 92–105, abr./maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:56:00.000Z [ 9626680 ]