Tipo
Artigo de revista
Título
Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo
Data
2016
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas sobre: salário mínimo de disponibilidade semanal de trabalho em 15 países em agosto de 1986; horas de trabalho necessárias para a compra da cesta básica de alimentos prevista na Constituição; proporção dos assalariados que trabalham mais que a jornada legal; proporção de assalariados que trabalham mais do que a jornada legal; proporção de ocupados que trabalham mais que a jornada legal, segundo setores de atividade econômica; quadro geral das operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo - SIT/SRTE 1994 a 2013.

Sumário:Sobrejornada no Brasil -- Análise constitucional do direito fundamental ao limite de jornada -- Efetividade dos direitos constitucionais fundamentais sociais trabalhistas -- Trabalho escravo e sobrejornada -- Dano existencial.

Classificação (CDDir)
342.622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória [ 342.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 80, n. 9, p. 1107–1121, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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